Última atualização: 20 de maio de 2026
Em caso de questão, reclamação ou litígio relacionado com os serviços disponibilizados pelo SpiritBeats, o cliente deve contactar-nos primeiro através de:
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Procuraremos responder com a maior brevidade possível e encontrar uma solução justa para ambas as partes.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da legislação aplicável, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt
Centro de Arbitragem / Entidade RAL competente:
Quando não exista uma entidade regional ou setorial especificamente competente, poderá ser contactado o:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt
Livro de Reclamações Eletrónico
Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico através da plataforma oficial:
https://www.livroreclamacoes.pt
Esta informação não impede o consumidor de recorrer aos tribunais competentes.
