Última atualização: 20 de maio de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site SpiritBeats e a contratação de serviços de música personalizada disponibilizados através deste projeto.
Ao utilizar este site ou ao solicitar um serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
Identificação
SpiritBeats é um projeto musical dedicado à criação de músicas originais, conteúdos musicais e serviços personalizados.
Responsável: Bruno Filipe da Silva Amaral
Email: contacto@spiritbeats.pt
Website: https://spiritbeats.pt
Morada/NIF: a preencher quando aplicável.
Serviços disponibilizados
O SpiritBeats pode disponibilizar serviços como:
- Criação de músicas personalizadas;
- Letras personalizadas para dedicatórias, eventos ou ocasiões especiais;
- Versões musicais em diferentes estilos;
- Previews privados ou não listados;
- Entrega de ficheiros digitais em formato áudio e/ou vídeo;
- Serviços adicionais de vídeo personalizado simples, com fotografias, textos curtos ou outros elementos fornecidos pelo cliente, quando acordado.
Os detalhes concretos de cada serviço, incluindo preço, número de versões, revisões, prazo estimado e formato de entrega, serão comunicados ao cliente antes da confirmação da encomenda.
Processo de encomenda
O processo habitual poderá incluir:
- Contacto inicial por WhatsApp, email ou formulário;
- Recolha das informações necessárias para criar a música e/ou vídeo personalizado;
- Confirmação do serviço, preço e condições;
- Pagamento ou sinal, quando aplicável;
- Criação da música personalizada e, quando aplicável, do vídeo personalizado;
- Envio de preview, demonstração ou link privado/não listado, quando aplicável;
- Escolha da versão pelo cliente;
- Entrega final dos ficheiros digitais após confirmação de pagamento, quando aplicável.
- Informação fornecida pelo cliente
O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e adequadas para a criação da música.
O cliente declara que tem autorização para utilizar nomes, histórias, dedicatórias, fotografias, vídeos, mensagens, imagens, textos ou outros elementos enviados, especialmente quando digam respeito a terceiros.
Quando o cliente envia fotografias, vídeos ou imagens de outras pessoas, declara que obteve as autorizações necessárias para a sua utilização no âmbito da criação da música ou vídeo personalizado, incluindo direitos de imagem, privacidade e eventuais direitos de autor.
O SpiritBeats pode recusar pedidos que envolvam conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, difamatórios, violentos, abusivos, sexualmente explícitos, que violem direitos de terceiros ou que sejam incompatíveis com os valores do projeto.
Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis poderão incluir MBWay, transferência bancária ou outros meios indicados diretamente ao cliente.
A encomenda só poderá ser iniciada após confirmação do pagamento ou sinal, quando tal for acordado.
O cliente deve garantir que os dados de pagamento estão corretos. O SpiritBeats não se responsabiliza por pagamentos enviados para dados incorretos quando estes não tenham sido fornecidos oficialmente pelo projeto.
Previews e versões de demonstração
O SpiritBeats pode enviar previews ou versões de demonstração antes da entrega final.
Estes previews podem conter marca de água sonora, qualidade reduzida ou outras limitações destinadas a proteger o trabalho até à conclusão do pagamento.
Os previews podem ser enviados por link privado, vídeo não listado, WhatsApp, email ou outro meio acordado.
Quando aplicável, os previews ou vídeos personalizados poderão ser disponibilizados através de plataformas externas, como o YouTube, em modo privado ou não listado, através de link enviado ao cliente. No caso de vídeos não listados, o conteúdo não aparece publicamente no canal nem nos resultados de pesquisa, mas poderá ser visto por qualquer pessoa que tenha acesso ao link.
Entrega final
A entrega final será feita em formato digital, normalmente através de ficheiro áudio MP3, ficheiro de vídeo ou outro formato combinado.
A entrega poderá ser realizada por WhatsApp, email, ficheiro digital, link privado, link não listado ou outro meio acordado com o cliente.
Após a entrega final, o cliente deve descarregar e guardar os ficheiros. O SpiritBeats não garante armazenamento permanente dos ficheiros ou previews.
Revisões
As revisões incluídas dependem do pacote contratado.
Uma revisão significa uma alteração razoável dentro do conceito inicialmente acordado. Mudanças profundas de estilo, letra, tema, idioma ou direção criativa podem ser consideradas novo pedido ou revisão adicional paga.
Revisões extra poderão ter custo adicional, previamente comunicado ao cliente.
Cancelamentos e reembolsos
Por se tratar de um serviço personalizado e digital, criado de acordo com as indicações do cliente, os cancelamentos e reembolsos dependem da fase em que o pedido se encontra.
Antes do início do trabalho:
O cliente poderá solicitar cancelamento e reembolso, salvo custos já suportados ou acordos específicos.
Após início da criação:
Poderá não haver reembolso total, uma vez que já existiu tempo de trabalho, preparação criativa e execução parcial do serviço.
Após envio de preview ou entrega final:
Regra geral, não haverá reembolso, salvo erro comprovado imputável ao SpiritBeats ou acordo diferente entre as partes.
Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor pode ter direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis.
No entanto, tratando-se de serviços personalizados e/ou conteúdos digitais, o cliente reconhece que poderá perder esse direito quando solicitar expressamente o início da execução do serviço antes do fim do prazo legal de livre resolução e quando o serviço tiver sido executado ou o conteúdo digital tiver começado a ser fornecido nos termos legais aplicáveis.
Antes de iniciar a execução do serviço, o SpiritBeats poderá solicitar confirmação expressa do cliente relativamente ao início imediato do trabalho e às condições aplicáveis ao cancelamento.
Propriedade intelectual e utilização das músicas e vídeos
Salvo acordo escrito em contrário, os conteúdos personalizados criados pelo SpiritBeats, incluindo músicas, letras, versões áudio e vídeos, são entregues ao cliente para uso pessoal e privado, nomeadamente como presente, dedicatória, celebração familiar ou recordação.
O cliente não pode revender, sublicenciar, distribuir comercialmente, registar em plataformas de streaming, publicar em plataformas monetizadas, utilizar em campanhas publicitárias, monetizar publicamente ou reivindicar autoria exclusiva da música ou vídeo sem autorização prévia e escrita do SpiritBeats.
O SpiritBeats mantém os direitos sobre a criação, produção, composição, arranjo, marca, conceito e elementos criativos produzidos, salvo acordo escrito diferente.
Quando o cliente desejar uso comercial, publicação pública, utilização em redes sociais com fins promocionais, eventos comerciais ou plataformas monetizadas, deve solicitar autorização específica.
Uso de ferramentas de inteligência artificial
O cliente reconhece que o SpiritBeats pode utilizar ferramentas digitais e/ou de inteligência artificial no processo criativo, incluindo composição, produção, vozes, arranjos ou geração musical.
O SpiritBeats compromete-se a criar conteúdos personalizados com base nas indicações do cliente, mas não garante exclusividade absoluta de estilos, sonoridades, vozes sintéticas ou elementos gerados por plataformas externas.
Prazos
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a complexidade do pedido, volume de trabalho, necessidade de revisões ou atrasos na resposta do cliente.
Sempre que possível, o SpiritBeats informará o cliente sobre o prazo previsto antes da confirmação da encomenda.
Limitação de responsabilidade
O SpiritBeats não garante que uma música personalizada corresponda exatamente à expectativa subjetiva do cliente, uma vez que se trata de um serviço criativo.
O SpiritBeats compromete-se, no entanto, a respeitar as informações fornecidas, o pacote contratado e as condições acordadas.
O SpiritBeats não se responsabiliza por perdas resultantes de uso indevido dos ficheiros, divulgação não autorizada pelo cliente, problemas técnicos de terceiros ou incumprimento das presentes condições.
Comunicações
As comunicações podem ser feitas por email, WhatsApp ou outros meios indicados no site.
O cliente é responsável por garantir que os contactos fornecidos estão corretos e acessíveis durante o processo de criação.
Links de afiliado e recomendações
O site SpiritBeats pode incluir artigos, guias, recomendações ou páginas com links de afiliado.
Quando o utilizador clica num link de afiliado e realiza uma compra ou ação elegível numa plataforma externa, o SpiritBeats poderá receber uma pequena comissão, sem custo adicional para o utilizador.
O SpiritBeats não é o vendedor dos produtos ou serviços adquiridos através de links externos. A compra, pagamento, envio, entrega, garantia, devolução, apoio ao cliente e demais condições comerciais são da responsabilidade da loja, plataforma ou entidade externa onde a compra for realizada.
As informações apresentadas nos artigos podem incluir opiniões, análises, sugestões ou recomendações, mas não substituem a verificação direta das características, preços, disponibilidade e condições no site oficial do vendedor.
O utilizador deve confirmar sempre todos os detalhes antes de realizar qualquer compra.
Alterações aos Termos e Condições
O SpiritBeats pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.
Lei aplicável e resolução de conflitos
Em caso de litígio, o cliente deve contactar primeiro o SpiritBeats através de:
Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, quando aplicável.
